TERMOS
DE USO

Ao aceder à plataforma Mehga Media (doravante "Plataforma"), disponível em qualquer domínio ou subdomínio associado, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes Termos de Uso na íntegra.

Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre o utilizador e a Mehga Media. Se estiver a aceder em nome de uma empresa ou organização, declara ter autoridade para vincular essa entidade a estes termos.

A utilização da Plataforma está condicionada à aceitação destes termos. O uso continuado da Plataforma após alterações aos termos constitui aceitação das mesmas.

A Mehga Media é uma plataforma digital de música moçambicana que oferece os seguintes serviços:

• Descoberta e pesquisa de músicas, artistas e álbuns moçambicanos
• Reprodução online de faixas musicais
• Download de músicas para uso pessoal
• Criação de conta de utilizador para personalização da experiência
• Rankings e listas de músicas mais populares

A Mehga Media reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Para aceder a certas funcionalidades da Plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter as informações da conta actualizadas
• Guardar as suas credenciais de acesso em segurança
• Não partilhar a sua conta com terceiros
• Ser o único responsável por todas as actividades realizadas na sua conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

O utilizador compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes termos. É expressamente proibido:

• Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem autorização expressa
• Redistribuir, vender ou sublicenciar conteúdo descarregado
• Usar scripts automáticos, bots ou scrapers para aceder ao conteúdo
• Tentar contornar mecanismos de segurança ou autenticação
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Interferir com o funcionamento normal da Plataforma
• Aceder a dados de outros utilizadores sem autorização

A violação destas regras poderá resultar na suspensão imediata da conta e, se aplicável, em acções legais.

Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo músicas, imagens, logótipos, textos e design, está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

Os direitos sobre as músicas pertencem aos respectivos artistas e detentores de direitos. A Mehga Media actua como intermediário tecnológico, disponibilizando o conteúdo com autorização dos titulares dos direitos.

O design, código e marca da Mehga Media são propriedade exclusiva da plataforma e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.

Se a Plataforma permitir que o utilizador submeta conteúdo (comentários, avaliações, etc.), o utilizador:

• Garante que tem todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido
• Concede à Mehga Media uma licença não exclusiva para usar, exibir e distribuir esse conteúdo
• É responsável por todo o conteúdo que publica
• Compromete-se a não publicar conteúdo ofensivo, falso ou que viole direitos de terceiros

A Mehga Media reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado, sem aviso prévio e sem necessidade de justificação.

Os downloads disponíveis na Plataforma destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e privado. O utilizador compromete-se a:

• Utilizar as músicas descarregadas apenas para uso pessoal
• Não redistribuir, vender ou partilhar publicamente as músicas
• Não remover ou alterar informações sobre direitos de autor nas faixas
• Não usar as músicas em produções comerciais sem autorização dos artistas

A disponibilidade de músicas para download pode ser alterada ou removida a qualquer momento, a pedido dos artistas ou detentores de direitos.

A Mehga Media não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no serviço por manutenção ou problemas técnicos
• Perda de dados do utilizador por falhas técnicas
• Conteúdo de terceiros disponível através de links externos
• Danos directos ou indirectos resultantes do uso da Plataforma
• Imprecisões em informações sobre artistas ou músicas

A Plataforma é fornecida "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A utilização da Plataforma é feita por conta e risco do utilizador.

A Mehga Media reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma.

Recomendamos que o utilizador consulte regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais alterações. A data da última actualização é sempre indicada no topo desta página.

O uso continuado da Plataforma após alterações aos Termos constitui aceitação das mesmas. Se não concordar com as alterações, deverá cessar o uso da Plataforma.

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, ou para reportar violações, entre em contacto connosco:

• Através do nosso formulário de contacto
• Para reclamações urgentes relacionadas com direitos de autor, identifique claramente o assunto

Comprometemo-nos a responder a todas as questões no prazo máximo de 7 dias úteis.