POLÍTICA DE
PRIVACIDADE

Recolhemos diferentes tipos de informações conforme a forma como utiliza a nossa plataforma:

Não recolhemos informações financeiras, número de identificação ou outros dados sensíveis não mencionados acima.

As informações recolhidas são utilizadas para os seguintes fins:

• Fornecer o serviço: autenticação, personalização da experiência, histórico de reprodução
• Melhorar a plataforma: análise de uso, identificação de problemas técnicos e melhorias
• Rankings e estatísticas: contagem de downloads e reproduções para gerar os tops musicais
• Comunicação: resposta a pedidos de suporte e notificações importantes sobre a conta
• Segurança: detecção e prevenção de actividades fraudulentas ou abusivas
• Conformidade legal: cumprimento de obrigações legais aplicáveis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência. Os tipos de cookies que usamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico da plataforma (sessão de login, segurança)
• Cookies de preferências: guardam as suas escolhas (idioma, configurações)
• Cookies de download: evitam que o mesmo download seja contado múltiplas vezes nos rankings (válidos por 7 dias)
• Cookies analíticos: ajudam-nos a compreender como a plataforma é utilizada para a melhorar

Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá afectar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma, incluindo o login.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos as suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais.

As suas informações poderão ser partilhadas apenas nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviços: empresas que nos ajudam a operar a plataforma (ex: hosting, email), sempre com obrigações de confidencialidade
• Requisitos legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
• Protecção de direitos: para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Mehga Media ou dos seus utilizadores
• Google Auth: se utilizar login com Google, a Google processa alguns dados conforme a sua própria política de privacidade

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais:

• Palavras-passe encriptadas com algoritmos seguros (bcrypt)
• Transmissão de dados através de ligações seguras (HTTPS)
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado
• Monitorização regular para detecção de acessos não autorizados
• Actualizações regulares de segurança na infraestrutura técnica

Apesar das nossas medidas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de violação de dados que afecte os seus direitos, notificá-lo-emos dentro do prazo legalmente estabelecido.

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos que pode exercer a qualquer momento:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do nosso formulário de contacto. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver activa. Após eliminação, os dados são removidos num prazo de 30 dias
• Dados de uso: estatísticas anonimizadas podem ser mantidas indefinidamente para análise da plataforma
• Cookies de sessão: eliminados ao fechar o navegador
• Cookies persistentes: conforme o período definido (ex: cookies de download duram 7 dias)
• Registos técnicos: mantidos por até 90 dias para fins de segurança e diagnóstico

Após o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Se for pai, mãe ou tutor e souber que o seu filho forneceu informações pessoais à Mehga Media sem o seu consentimento, contacte-nos imediatamente. Tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações.

Utilizadores com idades entre 13 e 17 anos devem utilizar a plataforma com o conhecimento e supervisão dos seus pais ou tutores legais.

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou por requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas:

• Actualizaremos a data de "última actualização" no topo desta página
• Notificaremos os utilizadores registados por email (em caso de alterações importantes)
• Manteremos versões anteriores da política disponíveis mediante pedido

Recomendamos que reveja esta política periodicamente. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da nova política.

Para questões relacionadas com a sua privacidade, o exercício dos seus direitos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

• Através do nosso formulário de contacto
• Identifique o assunto como "Privacidade — [tipo de pedido]" para processamento mais rápido

Comprometemo-nos a responder a todos os pedidos relacionados com privacidade no prazo máximo de 30 dias. Para pedidos urgentes relacionados com violações de dados, daremos prioridade à resposta.